15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:55

Despacho
05/09/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044089-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: L29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para reconhecer o direito da Autora de realizar o depósito judicial e integral da taxa de ocupação vinculada ao imóvel de Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 6001.0034154-15, a fim de interromper a fluência de encargos moratórios, garantindo-lhe a suspensão da exigibilidade dos respectivos créditos e a obtenção de certidão de regularidade, até o deslinde de seu requerimento administrativo nº RJ04853/2024.
14/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102212220244020000/TRF2
21/03/2025 11:05

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:50

Despacho
10/02/2025 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010221-22.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
03/12/2024 17:40

Juntada de Petição
04/11/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102212220244020000/TRF2
25/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 17:01

Juntada de Petição
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 11:12

Juntada de Petição
26/09/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:26

Juntada de Petição
26/09/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:38

Determinada a intimação
25/08/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 11:43

Juntada de Petição
30/07/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102212220244020000/TRF2
25/07/2024 21:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 23:09

Juntada de Petição
23/07/2024 22:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50102212220244020000/TRF2
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/07/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:34

Decisão interlocutória
01/07/2024 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/06/2024 19:51

Juntada de Petição
27/06/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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