TRF2 - 5011178-48.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 17:29
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 114
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/12/2023 14:19
Expedição de Alvará
-
18/12/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedição de ofício - 15/12/2023 12:56:45)
-
15/12/2023 13:11
Determinada a intimação
-
15/12/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/12/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 17:00
Determinada a intimação
-
12/12/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 16:38
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/12/2023 16:24
Juntada de Petição
-
30/11/2023 16:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083919-03.2023.4.02.9666/TRF (NEY LEITE MESQUITA)
-
24/10/2023 16:59
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-66 processada no TRF2 com o no. 50839190320234029666/TRF (NEY LEITE MESQUITA)
-
23/10/2023 15:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-66
-
10/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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21/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/09/2023 16:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-66
-
21/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
02/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 14:35
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02
-
27/06/2023 21:57
Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT
-
27/06/2023 21:57
Determinada a intimação
-
27/06/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2023 11:51
Determinada a intimação
-
22/03/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
02/02/2023 13:29
Juntada de Petição
-
21/12/2022 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
20/12/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
29/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/11/2022 15:58
Determinada a intimação
-
24/11/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2022 12:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/11/2022 10:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNITJE02
-
14/11/2022 10:14
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 10:11
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
-
12/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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28/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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08/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/10/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/09/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/09/2022 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 18:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011178-48.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NEY LEITE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO VICTER GAMA (OAB RJ154613) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
01/09/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
01/09/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:51
Retirado de pauta
-
17/08/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
17/08/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84
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27/07/2022 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
27/07/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 09:31
Recebido o recurso de Apelação
-
26/07/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2022 18:09
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/02/2022 07:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51151867920214025101/RJ
-
17/01/2022 17:50
Conclusos para julgamento
-
20/12/2021 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2021 18:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51151867920214025101/RJ
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14/12/2021 22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2021 22:24
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2021 12:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51151867920214025101/RJ
-
13/11/2021 08:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
-
28/10/2021 18:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51151867920214025101/RJ
-
28/10/2021 14:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 51151867920214025101
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25/10/2021 19:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147569620214020000/TRF2
-
25/10/2021 15:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147569620214020000/TRF2
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23/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2021 15:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Número: 50147569620214020000/TRF2
-
15/10/2021 18:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Número: 50147569620214020000/TRF2
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13/10/2021 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/10/2021 17:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/10/2021 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2021 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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