19/09/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053224-21.2022.4.02.5101/RJ RÉU: FRANCIMAR GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA ROVERE BIANCOVILLI (OAB RJ145050) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da r. sentença, intimem-se as partes para ciência, bem como, para que requeiram o que entender cabível para o prosseguimento do feito.

Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:25

Decisão interlocutória
09/09/2025 07:49

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 07:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053224-21.2022.4.02.5101/RJRÉU: FRANCIMAR GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA ROVERE BIANCOVILLI (OAB RJ145050)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR FRANCIMAR GOMES DA SILVA a restituir à União os valores indevidamente recebidos a título de pensão militar no período de 25/09/2019 a março/2022, conforme apuração em liquidação de sentença, deduzidos eventuais estornos/devoluções.

Sobre o valor devido incidirá a taxa SELIC a partir da citação.

Condenar a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, observada a suspensão de exigibilidade se beneficiária da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:40

Determinada a intimação
14/03/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2023 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:30

Decisão interlocutória
30/11/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 21:42

Juntada de Petição - FRANCIMAR GOMES DA SILVA (RJ145050 - RODRIGO FERREIRA ROVERE BIANCOVILLI)
31/08/2022 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/08/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2022 14:26

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2022 08:57

Decisão interlocutória
16/08/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2022 17:52

Determinada a citação
15/07/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 08:18

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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