16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5060888-98.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: GHISLAINE DE MATTOS FERREIRA FARIAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) MEDIDA DE URGÊNCIA – TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA – ISENÇÃO POR DOENÇA GRAVE – AUSÊNCIA DE URGÊNCIA – INSTRUÇÃO EM ANDAMENTO – RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e de a ele NEGAR PROVIMENTO, de forma a MANTER a decisão do Ev. 16 dos autos do processo nº 5002309-57.2025.4.02.5102.

Sem condenação em custas ou honorários sucumbenciais, haja vista tratar-se de mero incidente processual.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
14/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 14:37

Juntada de Petição
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002309-57.2025.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
24/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 18:08

Distribuído por dependência - Número: 50023095720254025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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