09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004946-75.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CINARA BICHARA MENDONCAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório. Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos. Macaé, 5 de setembro de 2025
05/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:40

Despacho
05/09/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 14:08

Determinada a intimação
08/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004946-75.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CINARA BICHARA MENDONCAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
23/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 12:23

Determinada a intimação
23/05/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
14/05/2025 15:38

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:25

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/10/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/09/2022 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/09/2022 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
21/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 20:12

Juntada de Petição
22/08/2022 08:48

Juntada de Petição
20/08/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/08/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/08/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 17/08/2022 14:00 Sequencial: 100
28/07/2022 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
20/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
20/07/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2022 20:05

Juntada de Petição
14/07/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 06:04

Juntada de Petição
13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:05

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 15:53

Conclusos para julgamento
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 10:29

Juntada de Petição
16/12/2021 07:44

Juntada de Petição
15/12/2021 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 17:14

Determinada a citação
29/11/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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