TRF2 - 5008871-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 18:45
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 18:43
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
28/08/2023 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/05/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5008871-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
05/05/2023 18:47
Juntado(a)
-
04/05/2023 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 16:54
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/01/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/01/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:35
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/01/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2023 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/01/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/01/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2022 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/12/2022 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2022 22:50
Juntada de Petição
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/09/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008871-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
31/08/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/08/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/06/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 21:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 21:16
Decisão interlocutória
-
22/06/2022 20:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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