TRF2 - 5003346-41.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/09/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 15:05
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003346-41.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EMANUEL DE MAGALHAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO ALBERTO HIPPOLITO (OAB RJ113217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
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23/08/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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