18/09/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023396-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALVARO GEVIZIERADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:05

Determinada a intimação
07/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:28

Determinada a intimação
30/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
26/07/2024 14:02

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
03/07/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 20:41

Determinada a intimação
22/04/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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