10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003367-10.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARCOS LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570)ADVOGADO(A): WANDERSON GONÇALVES MARIANO (OAB ES011660)ADVOGADO(A): ALINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PORTO (OAB ES025434)SENTENÇADiante do exposto acima, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
09/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:23

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 58
09/09/2025 10:23

Homologada a Transação
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003367-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570)ADVOGADO(A): WANDERSON GONÇALVES MARIANO (OAB ES011660)ADVOGADO(A): ALINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PORTO (OAB ES025434) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial complementar, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:14

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:18

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 17:37

Conclusos para julgamento
14/07/2025 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015125-83.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003367-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570)ADVOGADO(A): WANDERSON GONÇALVES MARIANO (OAB ES011660)ADVOGADO(A): ALINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PORTO (OAB ES025434) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
23/05/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
23/05/2025 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
20/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS LUIZ DA SILVA <br/> Data: 15/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 15:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
12/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:21

Determinada a intimação
13/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/02/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 10:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
12/02/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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