01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-88 processada no TRF2 com o no. 50299439420254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-88 processada no TRF2 com o no. 50299421220254029445/TRF (PALMIRA COCA CARNEIRO VIEIRA DE SOUZA)
31/08/2025 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 10:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-88
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
28/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5013601-73.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOEXEQUENTE: PALMIRA COCA CARNEIRO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
27/08/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:27

Determinada a intimação
27/08/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-88
19/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5013601-73.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PALMIRA COCA CARNEIRO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, na forma do art. 99, §3º, do CPC.

Ev. 13.

Homologo os cálculos apresentados pela exequente.

Expeça-se RPV em favor da parte autora no valor de R$ 3.042,77 (Ev. 01; planilha 07). Condeno a UNIÃO FEDERAL ao reembolso das custas processuais, com fulcro no art. 14, §4º, da Lei nº 9.289/65.

Arbitro honorários sucumbenciais no patamar de 10% do valor da condenação, com supedâneo no art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, na Súmula nº 345 do STJ e no entendimento firmado pelo STJ no julgamento do tema repetitivo nº 973.

Com o cadastro das requisições, intime(m)-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, e, depois, dê-se ciência à parte autora sobre os procedimentos do depósito, conforme a aludida Resolução.

Após suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito e intimada(s) a(s) parte(s) beneficiaria(s), venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
16/08/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:11

Decisão interlocutória
14/08/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:59

Determinada a intimação
29/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 13:33

Determinada a intimação
07/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
28/12/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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