TRF2 - 5023696-77.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA MARTINS DA SILVA

CPF *40.***.*89-79

Advogados

ROBERT VIEIRA TAVARES

OAB: 038828/ES

CPF *52.***.*16-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5023696-77.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: TEREZINHA MARTINS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERT VIEIRA TAVARES (OAB ES038828) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença que fixou indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, diante do desconto indevido de valores não recebidos, com impacto direto sobre benefício de caráter alimentar.

    Sem condenação em custas.

    Condeno ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/07/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 386

  • 24/06/2025 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2025 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/06/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 15:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/04/2025 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2025 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2025 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2025 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/04/2025 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/04/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2025 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2025 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2025 18:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 19:16

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 18:43

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 26/08/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 01/08/2024 19:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 19:54

    Concedida a tutela provisória

  • 29/07/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 16:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04S para ESVITJE02F)

  • 25/07/2024 16:55

    Alterado o assunto processual

  • 24/07/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 19:38

    Declarada incompetência

  • 23/07/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 21:11

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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