TRF2 - 5008939-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:28
Baixa Definitiva
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13/03/2025 17:28
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
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12/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/01/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/01/2025 18:51
Negado seguimento a Recurso Especial
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23/01/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2023 13:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/08/2023 13:18
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:59
Recebidos os autos do STJ
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17/03/2023 21:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/03/2023 19:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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17/03/2023 19:30
Juntada de Certidão
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14/03/2023 15:16
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 17:40
Juntada de Petição
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26/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/12/2022 17:34
Recurso Especial Admitido
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02/12/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
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02/12/2022 09:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2022 18:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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30/11/2022 18:28
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/10/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 13:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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04/10/2022 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2022 11:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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03/10/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2022 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008939-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: CAMILA DA SILVA RAMOS BATALHA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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24/06/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/06/2022 14:15
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/06/2022 13:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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