11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011522-73.2024.4.02.5118/RJEXEQUENTE: DAYSE HELENA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548)ADVOGADO(A): VANESSA DA ROSA MOURA (OAB RS116364)SENTENÇADo exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:14

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:54

Despacho
23/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:35

Determinada a intimação
28/02/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:41

Determinada a intimação
22/01/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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