TRF2 - 5081320-12.2023.4.02.5101

28/08/2025 12:41

Baixa Definitiva

26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 17:24

Determinada a intimação

14/08/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 14:08

Determinada a intimação

24/07/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/07/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO38

24/07/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 18:18

Conhecido o recurso e não provido

26/06/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

19/08/2024 14:17

Determinada a intimação

16/08/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/07/2024 15:57

Juntada de Petição

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/06/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 13:06

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2024 17:49

Conclusos para julgamento

20/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2024 16:42

Determinada a intimação

18/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2024 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2024 12:19

Conclusos para julgamento

15/12/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

10/10/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

06/10/2023 19:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

19/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2023 13:01

Determinada a intimação

08/09/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2023 14:14

Determinada a intimação

16/08/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2023 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/08/2023 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/08/2023 08:52

Determinada a citação

09/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 17:28

Determinada a intimação

27/07/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 16:27

Distribuído por sorteio