28/08/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085347-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS PERETEADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 17/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 12:11

Juntada de Petição
13/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 22:00

Determinada a intimação
11/04/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/04/2025 18:39

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 19:23

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 15:46

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:10

Determinada a intimação
25/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

LAUDO • Arquivo

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