19/09/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018976-24.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FANIA DE FATIMA PECORAROADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO "Com a juntada dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de quinze dias, para eventual impugnação fundamentada.".
08/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:07

Determinada a intimação
23/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018976-24.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: FANIA DE FATIMA PECORAROADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 22/05/2025 - Determinada a intimação
23/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
22/05/2025 13:08

Determinada a intimação
22/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
22/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 16:36

Juntada de Petição
30/04/2025 16:33

Juntada de Petição
29/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 19:53

Juntada de Petição
08/04/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/04/2025 14:30

Determinada a citação
07/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 11:50

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 20:00

Determinada a intimação
19/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:47

Determinada a intimação
07/03/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003252-80.2025.4.02.5003

Jeronimo Favaro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045919-78.2025.4.02.5101

Marcio Andre Pacheco da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076007-02.2025.4.02.5101

Marcia Paes Lins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Enzo Fae

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002252-21.2025.4.02.5108

Ludimila Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073317-97.2025.4.02.5101

Tereza Cristina Inacio Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno de Oliveira Padilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo