13/02/2025 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
13/02/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2024 14:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/11/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/11/2024 18:53

Recebidos os autos do STF
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição
27/07/2023 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/07/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2023 11:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:10

Juntada de Petição
30/05/2023 13:57

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/05/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 16:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/05/2023 16:27

Recurso Especial não admitido
05/05/2023 16:26

Recurso Extraordinário não admitido
19/04/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/03/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/03/2023 16:53

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 15:23

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/12/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 11:27:34)
19/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/12/2022 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 17:35

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:36

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028313-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 09:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 11
21/10/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/10/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 19:18

Sentença confirmada - por unanimidade
06/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028313-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 86
18/01/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/01/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/01/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/01/2022 16:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
12/01/2022 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
12/01/2022 15:17

Alterado o assunto processual
17/12/2021 22:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
17/12/2021 22:27

Declarada incompetência
18/10/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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