18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002836-82.2025.4.02.5110/RJAUTOR: VALERIA SANTOS AGUIAR DE SOUZAADVOGADO(A): WLADMIR DOS SANTOS MELLO (OAB RJ212298)SENTENÇADispositivo I) JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, quanto aos pedidos de concessão de aposentadoria por idade, e de pagamento dos atrasados referentes ao período de 20/11/2024 em diante; e II) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação em indenização por danos morais, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Gratuidade da justiça deferida em evento 3, DESPADEC1.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 16:12

Juntado(a)
11/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:54

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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