TRF2 - 5026650-38.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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13/12/2022 18:15
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
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13/12/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2022 19:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026650-38.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WALACE LUIZ HERBST (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR (OAB ES030950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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01/10/2021 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/10/2021 19:23
Juntada de Certidão
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30/09/2021 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2021 17:26
Despacho
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29/09/2021 15:27
Juntada de Petição
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15/06/2021 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/06/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2021 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2021 11:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2021 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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