14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001879-06.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: JOAO HENRIQUE GONCALO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (RÉU)ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após o decurso de prazo, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/08/2025 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 43
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001879-06.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: JOAO HENRIQUE GONCALOADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso inominado interposto, bem como o cumprimento da antecipação de tutela, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
03/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 18:32

Determinada a intimação
31/07/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/07/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
24/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
24/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 08:55

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 13:25

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 20:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 10:27

Juntada de Petição
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/02/2025 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 08:36

Determinada a intimação
11/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:27

Juntada de Petição
20/12/2024 01:03

Juntado(a)
18/12/2024 11:10

Juntado(a)
04/12/2024 14:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/09/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:00

Determinada a intimação
08/08/2024 12:25

Alterado o assunto processual
01/08/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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