TRF2 - 5022929-06.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE ARRUDA

CPF *36.***.*44-15

ALVARO JOSE MOTTA

CPF *92.***.*75-53

ANTONIA MARIA DA SILVA

CPF *94.***.*36-34

ANTONIO CARLOS BARROS DE FREITAS

CPF *09.***.*70-34

ANA CELIA DO VALE LIMA APOLINARIO

CPF *48.***.*94-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 09:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 17/03/2023 09:36

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/03/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/12/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 19/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:36

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5022929-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA CELIA DO VALE LIMA APOLINARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ALVARO JOSE MOTTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANTONIA MARIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANTONIO CARLOS BARROS DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/11/2022 09:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 11/11/2022 09:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 11/11/2022 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/10/2022 11:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20, 19 e 21

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 03/10/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 19:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/09/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5022929-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA CELIA DO VALE LIMA APOLINARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ALVARO JOSE MOTTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANTONIO CARLOS DE ARRUDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANTONIA MARIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANTONIO CARLOS BARROS DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2021 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/07/2021 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2021 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2021 09:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2021 09:24

    Despacho

  • 09/07/2021 15:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50044357020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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