02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056309-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS OSCAR BARRETO DE QUEIROZADVOGADO(A): FABIO LUIZ BARRETO DE SA LEITE (OAB RJ182504) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Verifico que, em resposta à intimação, a CEAB esclareceu em ev. 13.1 que o pedido de pagamento alternative estaria pendente de análise do protocol nº. 328223801.

Ocorre, contudo, que esse protocolo já se encontra com status de concluído, com a seguinte mensagem: “PREZADO APÓS ANÁLISE DO BENEFÍCIO EM REFERENCIA FOI CONSTATADO QUE TODOS OS CRÉDITOS FORAM PAGOS E RECEBIDOS.” (ev. 14.2).

Assim, diante do objeto da lide, remetam-se os autos ao setor de contadoria para que realize o encontro de contas dos valores recebidos referentes ao benefício NB 199.651.633-4 recebido pelo autor e o benefício NB 182.202-993-4, concedido após decisão recursal administrativa no período de 24/03/2017 a 31/01/2023, devendo informar se há débito ou crédito em (des) favor do demandante.

Com a resposta, dê-se vista à parte autora para que, em até 15 (quinze) dias, tenha vista dos cálculos e apresente sua réplica.

Após, dê-se vista ao INSS por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para saneamento.
15/08/2025 14:26

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
15/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:26

Determinada a intimação
15/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:33

Juntado(a)
15/08/2025 10:37

Juntada de Petição
15/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 23:30

Juntada de Petição
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:04

Despacho
16/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO37F para RJRIO36S)
11/06/2025 18:02

Declarada incompetência
10/06/2025 17:10

Juntado(a)
10/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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