09/09/2025 14:38

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
09/09/2025 14:14

Transitado em Julgado
05/09/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001857-87.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: DAYNARA TRES ALVES PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida.

Condeno a parte recorrente, vencida, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, observada a gratuidade da justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 423
04/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 09:30

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:49

Determinada a citação
03/06/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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