19/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008055-37.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: OLINDINA ASSIS DI MANGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136)ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a concordância da parte autora, determino que a execução prossiga coms os valores apresentados pela União no evento 42, atualiados até 07/2025.

II - Nada mais sendo requerido, cumpra-se os itens 4 e seguintes do despacho do evento 39.
05/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:56

Despacho
04/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008055-37.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: OLINDINA ASSIS DI MANGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136)ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2. INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 3.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 4.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), destacando-se o percentual de 30% a título de honorários contratuais conforme contrato apresentado no evento 35, intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 5.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 6.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 7 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:26

Despacho
13/06/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:00

Juntada de Petição
12/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 11:24

Juntada de Petição
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
17/12/2024 16:55

Juntada de Petição
17/12/2024 16:50

Juntada de Petição
16/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 13:30

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:16

Decisão interlocutória
03/09/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNIT05F)
28/08/2024 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 23:20

Declarada incompetência
01/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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