TRF2 - 5000121-04.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*02-49

Advogados

EURICO SAD MATHIAS

OAB: 000226/ES

CPF *14.***.*07-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 13:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 18/04/2024 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 18/04/2024 18:00

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 15:00

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 01/03/2024 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/02/2024 19:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2023 12:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/02/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 12:29

    Recebidos os autos do STF

  • 03/02/2023 11:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000121042019402510220230203125151

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2023 12:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/02/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/11/2022 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 13:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/11/2022 13:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2022 08:43

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000121-04.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 31/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/02/2021 16:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/02/2021 16:56

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/02/2021 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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