TRF2 - 5004990-19.2024.4.02.5107
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
14/09/2025 13:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
04/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004990-19.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARINHO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
Sentença registrada e publicada eletronicamente.
Intimem-se.
Itaboraí/RJ, data de registro. -
03/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/08/2025 19:09
Julgado improcedente o pedido
-
27/06/2025 14:19
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/05/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/05/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 07:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 08/05/2025 07:54:20)
-
08/05/2025 07:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2025 07:54:22)
-
08/05/2025 07:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/05/2025 07:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 07/05/2025 21:45:05)
-
07/05/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/05/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2025 21:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2025 15:40:19)
-
04/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:40
Determinada a intimação
-
04/04/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/01/2025 22:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/01/2025 01:24
Juntada de Petição
-
23/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/12/2024 07:22
Juntada de Petição
-
23/12/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 12
-
17/12/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2024 11:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2024 14:49
Juntada de Petição
-
11/12/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/12/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 15:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINHO ALVES DA SILVA <br/> Data: 06/02/2025 às 10:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito: CLA
-
10/12/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
10/12/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 10:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/12/2024 10:59
Não Concedida a tutela provisória
-
09/12/2024 18:45
Juntado(a)
-
09/12/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023422-79.2025.4.02.5001
Jdl Montagem Industrial LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thiago Andriotti Arpini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024341-68.2025.4.02.5001
Antonio Aparecido da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023429-71.2025.4.02.5001
Gilmar Jose de Souza
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061983-66.2025.4.02.5101
Alcione Alves Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006740-46.2025.4.02.5002
Gerson Sena dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tais Xavier de Castro Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00