TRF2 - 5003544-07.2021.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003544-07.2021.4.02.5003/ES AUTOR: JOSUE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) DESPACHO/DECISÃO A Turma Recursal anulou a sentença do Evento 65, conforme acórdão do Evento 105, ACOR2: A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para anular a sentença e determinar o retorno dos autos a 1ª Vara Federal de São Mateus para que, nos termos da fundamentação, proceda à intimação das partes acerca da possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito quanto aos períodos 01/10/1986 a 22/12/1986, 25/06/1987 a 01/07/1988, 01/02/1989 a 27/01/1994, 01/12/1995 a 15/06/1997, 01/11/1998 a 30/08/2002 e 01/02/2005 a 24/08/2007, e, sobre o período 01/09/2009 a 10/10/2013, que resolva o mérito da lide.
Sem condenação em custas processuais nem honorários advocatícios em razão do provimento do recurso.
Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo e origem.
Publique-se.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Assim sendo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos. -
17/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 14:10
Despacho
-
17/09/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 07:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
17/09/2025 07:54
Transitado em Julgado
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003544-07.2021.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para anular a sentença e determinar o retorno dos autos a 1ª Vara Federal de São Mateus para que, nos termos da fundamentação, proceda à intimação das partes acerca da possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito quanto aos períodos 01/10/1986 a 22/12/1986, 25/06/1987 a 01/07/1988, 01/02/1989 a 27/01/1994, 01/12/1995 a 15/06/1997, 01/11/1998 a 30/08/2002 e 01/02/2005 a 24/08/2007, e, sobre o período 01/09/2009 a 10/10/2013, que resolva o mérito da lide.
Sem condenação em custas processuais nem honorários advocatícios em razão do provimento do recurso.
Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo e origem.
Publique-se.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 446
-
06/02/2025 09:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 22:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
11/11/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/10/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 10:00
Determinada a intimação
-
10/10/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 11:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
24/06/2024 16:11
Juntada de Petição
-
24/06/2024 12:31
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/05/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/04/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/03/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 09:34
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
-
24/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 16:09
Juntada de Petição
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
20/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:03
Determinada a intimação
-
20/09/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 18:51
Juntada de Petição
-
02/06/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2023 15:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/05/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 17:45
Juntada de Petição
-
24/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
26/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 15:44
Despacho
-
26/01/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2022 14:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/11/2022 18:22
Determinada a intimação
-
03/11/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 11:58
Juntada de Petição
-
14/10/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/09/2022 12:32
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
16/09/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 21:22
Decisão interlocutória
-
15/09/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 14:47
Juntada de Petição
-
26/07/2022 14:45
Juntada de Petição
-
18/07/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 20:52
Determinada a intimação
-
23/06/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2022 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/05/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 21:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/04/2022 19:11
Juntada de Petição
-
23/03/2022 10:29
Conclusos para julgamento
-
18/02/2022 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/12/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/12/2021 09:21
Juntada de Petição
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
24/11/2021 22:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2021 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 22:42
Não Concedida a tutela provisória
-
17/11/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2021 09:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
06/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2021 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2021 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 23:32
Declarada incompetência
-
27/09/2021 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2021 01:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063022-98.2025.4.02.5101
Maria do Carmo Souza de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 09:22
Processo nº 5001956-17.2025.4.02.5005
Almerindo Velerson Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075844-56.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Titanium Eventos Intermediacao e Interca...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008859-48.2025.4.02.0000
Client Co Servicos de Rede Nordeste S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 20:23
Processo nº 5003202-91.2025.4.02.5120
Ana Claudia Tonini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 11:20