TRF2 - 5008262-33.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

SALVADOR GOMES DA SILVA

CPF *54.***.*85-04

Advogados

JARBAS EZEQUIEL DOS SANTOS

OAB: 036193/ES

CPF *76.***.*12-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:50

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 07:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 10/09/2025 07:16

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008262-33.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SALVADOR GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JARBAS EZEQUIEL DOS SANTOS (OAB ES036193) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Sentença mantida.

    Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 4, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 459

  • 01/04/2025 17:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/04/2025 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2025 17:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2025 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/12/2024 05:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2024 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2024 17:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/12/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 11:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2024 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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