TRF2 - 0152617-77.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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07/12/2022 16:43
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2022 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 16:20
Juntada de Petição
-
30/09/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/09/2022 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0152617-77.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: HELIO HERCULANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (OAB RJ099342) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/07/2020 17:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/07/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 16:01
Ato ordinatório praticado
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30/06/2020 13:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/06/2020 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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