16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027323-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: MARIA JOSE SILVA ADELINO KOBAYASHIADVOGADO(A): PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (OAB RJ094612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
13/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/09/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027323-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: MARIA JOSE SILVA ADELINO KOBAYASHIADVOGADO(A): PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (OAB RJ094612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 21:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027323-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: MARIA JOSE SILVA ADELINO KOBAYASHIADVOGADO(A): PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (OAB RJ094612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/08/2025 - Transitado em Julgado
16/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027323-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE SILVA ADELINO KOBAYASHIADVOGADO(A): PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (OAB RJ094612) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do Juizado Especial Federal ajuizada por MARIA JOSE SILVA ADELINO KOBAYASHI em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO na qual postula, ao final, o restabelecimento do benefício de assistência médico-hospitalar para que possa utilizar as dependências do Hospital Central do Exército (Evento 1, Doc.1, Pág.4 - item ii).

Conforme certificado no Evento 3, a Autora não juntou aos autos o termo de renúncia.

Conclusos, decido.

De acordo com o Enunciado nº 54, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, o termo de renúncia é documento indispensável para o julgamento da causa: "Antes da prolação de sentença, é imprescindível que a parte autora seja instada a dizer se renuncia a eventual excedente ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais." Posto isto, à parte autora para: - junte aos autos, devidamente assinado, o termo de renúncia ao valor excedente à alçada dos Juizados Especiais Federais; - manifestar-se em réplica.

Oportunamente, retornem conclusos para sentença.

Publique-se e Intimem-se.
23/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/03/2025 22:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - EXCLUÍDA
31/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:41

Decisão interlocutória
28/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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