TRF2 - 5003206-28.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003206-28.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: MARIA SIMONE FERREIRA DAS VIRGENS (AUTOR)ADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/09/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/09/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2025 08:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/09/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003206-28.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: MARIA SIMONE FERREIRA DAS VIRGENS (AUTOR)ADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 481
-
16/05/2025 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2025 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
10/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 14:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/12/2024 17:07
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2024 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:16
Determinada a intimação
-
03/09/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024423-02.2025.4.02.5001
Valeria Lima Athayde
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Alves Evangelista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008391-56.2025.4.02.5118
Jose Pedro da Conceicao
Chefe de Beneficios - Instituto Nacional...
Advogado: Flavia Emilia Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024430-91.2025.4.02.5001
Breyenes Fernandes Coelho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5062140-49.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
A Apurar
Advogado: Julio Jose Araujo Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077348-63.2025.4.02.5101
Andressa Gaudencio Moreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00