TRF2 - 5004639-70.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:42
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 09:31
Determinado o Arquivamento
-
10/09/2025 08:38
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
-
10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004639-70.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA AMELIA DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES (OAB ES016779) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 484
-
26/02/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/02/2025 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 21:51
Julgado improcedente o pedido
-
17/12/2024 18:02
Juntado(a)
-
17/12/2024 17:53
Juntado(a)
-
11/09/2024 11:20
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2024 19:22
Juntada de Petição
-
18/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2024 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:40
Não Concedida a tutela provisória
-
12/06/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004243-24.2023.4.02.5004
Jose Alfonso Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 14:20
Processo nº 5004014-90.2025.4.02.5005
Lucas Pereira da Rocha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5096317-97.2023.4.02.5101
Carlos Alberto Lima Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 12:00
Processo nº 5004013-08.2025.4.02.5005
Ademilson Lyrio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mauricio Inacio Flegler Zandomenico
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006588-83.2025.4.02.5103
Conceicao de Maria Arruda Miranda Vicent...
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00