TRF2 - 5006815-84.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

FLAVIA COUFAL RAED

OAB: 158361/RJ

CPF *09.***.*92-55

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB: 114029/RJ

CPF *86.***.*36-72

NINA MANELA

OAB: 140288/RJ

CPF *96.***.*08-51

RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES

OAB: 109349/RJ

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB: 184111/RJ

CPF *35.***.*24-56

JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA

OAB: 230900/RJ

CPF *07.***.*12-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 15:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 10/04/2023 15:24

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 10/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/02/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/02/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/02/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/02/2023 11:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:13

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5006815-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 06/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/11/2022 19:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/11/2022 19:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 23

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/10/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 16:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/10/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/09/2022 18:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/09/2022 12:09

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 08/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5006815-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/08/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

  • 30/08/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 26/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/06/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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