11/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004303-20.2025.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORAUTOR: ARILTON CORDEIRO MARTINSADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 21/08/2025 - CONTESTAÇÃO
29/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:01

Juntada de Petição
17/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004303-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ARILTON CORDEIRO MARTINSADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, juntar termo de renúncia, assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC), a eventuais valores que ultrapassem o teto dos Juizados Especiais Federais, para fins de fixação de competência.

Cumprido, CITE-SE a parte ré para responder, no prazo de 30 (trinta) dias. e fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei n. 10.259/01), especialmente os documentos referentes aos fatos narrados pela parte autora.

Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 10 dias.

Após, venham-me conclusos para sentença.
23/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:11

Determinada a intimação
23/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000757-97.2024.4.02.5003

Maria Aparecida Cocco Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5062210-56.2025.4.02.5101

Vania Lopes de Mello

Uniao

Advogado: Marcielle Fatima de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038455-03.2025.4.02.5101

Fabio de Franco

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Ribeiro Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049565-67.2023.4.02.5101

Elane Ribeiro Mariano de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008369-95.2025.4.02.5118

Isaac Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiane Ferreira de Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo