13/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 579,59 em 13/09/2025 Número de referência: 1380500
12/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008083-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FLAVIO LEITE ADAMIADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que as custas judiciais da Justiça Federal são módicas e que os documentos juntados aos autos demonstram que o rendimento mensal percebido pela parte autora é superior ao critério estabelecido pela jurisprudência do TRF e, ainda, que não há comprovação de despesas médicas de urgência ou com medicação de uso contínuo que justifiquem a necessidade do benefício, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Ressalte-se que o valor das custas nos presentes autos é de R$ 1.160,82, podendo ser recolhido pela metade (R$ 580,41), na forma do art. 14, I, da Lei 9.289/96.

II - Portanto, comprove o autor, em 15 dias, o recolhimento das custas, na forma da Lei nº 9.289, de 04 de julho de l996, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Decorrido o prazo in albis, venham conclusos para sentença.
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Despacho
02/09/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:35

Despacho
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008083-68.2025.4.02.5102 distribuido para 3ª Vara Federal de Niterói na data de 08/08/2025.
08/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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