TRF2 - 5031590-41.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:19
Despacho
-
10/09/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
-
10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
15/08/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
15/08/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031590-41.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: STELA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WILL FERREIRA (OAB ES033653)ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (Evento 5).
Com o trânsito em julgado, baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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28/07/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
25/07/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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25/07/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 491
-
28/02/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2025 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/01/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
31/12/2024 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/12/2024 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/12/2024 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/12/2024 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/12/2024 08:37
Julgado improcedente o pedido
-
04/11/2024 19:10
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/10/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/10/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 16:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/08/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/08/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/07/2024 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 22:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/06/2024 15:47
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/06/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
28/05/2024 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 22:11
Juntada de Petição
-
16/05/2024 13:16
Intimado em Secretaria
-
16/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/04/2024 12:39
Intimado em Secretaria
-
23/04/2024 12:39
Juntado(a)
-
22/04/2024 18:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/04/2024 18:16
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2024 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 15:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/03/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2024 13:14
Intimado em Secretaria
-
26/02/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2024 12:26
Intimado em Secretaria
-
06/02/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2024 12:29
Intimado em Secretaria
-
11/01/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/11/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: STELA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 12/12/2023 às 08:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 31
-
18/10/2023 13:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/09/2023 19:01
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/08/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/08/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/08/2023 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:14
Determinada a citação
-
07/08/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 23:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/08/2023 23:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/08/2023 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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