STJ - 0008886-81.2007.4.02.5001

18/08/2025 00:00

Intimação

12/12/2024 08:58

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 132473/2021 - AgInt

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0132473 - AgInt nos EREsp 1712043 - Publicação prevista para 19/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00132473/2021 - AgInt nos EREsp 1712043/ES

31/10/2024 15:35

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/11/2024.

23/10/2024 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 939218/2024

23/10/2024 13:59

Protocolizada Petição 939218/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132473/2021 - AgInt nos EREsp 1712043/ES

04/03/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/03/2021 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148531/2021

04/03/2021 15:01

Protocolizada Petição 148531/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2021

02/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2021 Petição Nº 132473/2021 -

01/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2021 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132473/2021. Publicação prevista para 02/03/2021)

01/03/2021 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 132473/2021

01/03/2021 11:26

Protocolizada Petição 132473/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2021

10/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021

09/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2021

08/02/2021 19:30

Conhecido o recurso de METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido

24/11/2020 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária da Corte Especial que será realizada por videoconferência no dia 02/12/2020, às 14h (em aditamento à pauta).

23/11/2020 05:16

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:18

Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

02/09/2020 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/09/2020 17:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

27/08/2020 20:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2020 20:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2020 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

27/08/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Relator

27/08/2020 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596518/2020

27/08/2020 12:03

Protocolizada Petição 596518/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2020

26/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

21/08/2020 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/08/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

20/08/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

07/07/2020 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/07/2020 08:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466251/2020

06/07/2020 18:49

Ato ordinatório praticado (Petição 466251/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/07/2020 18:10

Protocolizada Petição 466251/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/07/2020

06/07/2020 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2020 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2020 08:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/06/2020 08:24

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1712043)

25/06/2020 21:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/05/2020 12:50

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 360494/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 12:50

Protocolizada Petição 360494/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2020

28/05/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2020 Petição Nº 150560/2020 - EDcl no AgInt no

27/05/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0150560 - EDcl no AgInt no REsp 1712043 - Publicação prevista para 28/05/2020

25/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de ARCELORMITTAL BRASIL S.A Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 150560/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1712043

14/05/2020 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2020-1T)

11/05/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 12:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2020 12:12

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 150560/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1712043/ES

22/04/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

13/04/2020 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 218166/2020

13/04/2020 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/04/2020 12:36

Ato ordinatório praticado (Petição 218166/2020 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/04/2020 12:22

Protocolizada Petição 218166/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/04/2020

25/03/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

25/03/2020 12:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 169713/2020 (Juntada automática)

25/03/2020 12:39

Protocolizada Petição 169713/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2020

19/03/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2020 Petição Nº 150560/2020 -

18/03/2020 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 150560/2020. Publicação prevista para 19/03/2020)

17/03/2020 20:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150560/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 20:19

Protocolizada Petição 150560/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2020

10/03/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2020 Petição Nº 731071/2019 - AgInt

10/03/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2020 Petição Nº 536614/2019 - AgInt

09/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0731071 - AgInt no REsp 1712043 - Publicação prevista para 10/03/2020

09/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0536614 - AgInt no REsp 1712043 - Publicação prevista para 10/03/2020

06/03/2020 16:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2020 15:01

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 536614/2019 - AgInt no REsp 1712043

03/03/2020 15:01

Conhecido o recurso de METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 731071/2019 - AgInt no REsp 1712043

19/02/2020 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-1T)

19/02/2020 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-1T)

19/02/2020 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

19/02/2020 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000043-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2020 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000043-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2020 11:34

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 731071/2019 - AgInt no REsp 1712043/ES

18/02/2020 11:34

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 536614/2019 - AgInt no REsp 1712043/ES

22/11/2019 10:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

12/11/2019 16:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 761320/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 16:10

Protocolizada Petição 761320/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2019

06/11/2019 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/11/2019 Petição Nº 731071/2019 -

05/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 731071/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)

04/11/2019 19:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 731071/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 19:11

Protocolizada Petição 731071/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2019

21/10/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019 Petição Nº 489994/2019 - EDcl

21/10/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019 Petição Nº 481308/2019 - EDcl

18/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0489994 - EDcl no REsp 1712043 - Publicação prevista para 21/10/2019

18/10/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0481308 - EDcl no REsp 1712043 - Publicação prevista para 21/10/2019

18/10/2019 16:42

Embargos de Declaração de MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Não-acolhidos

18/10/2019 16:42

Embargos de Declaração de METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos

10/10/2019 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

11/09/2019 09:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 574840/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 09:36

Protocolizada Petição 574840/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2019

30/08/2019 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2019 Petição Nº 536614/2019 -

29/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 536614/2019. Publicação prevista para 30/08/2019)

28/08/2019 19:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 536614/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 19:11

Protocolizada Petição 536614/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2019

20/08/2019 09:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 505016/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 09:24

Protocolizada Petição 505016/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2019

20/08/2019 09:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 504961/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 09:04

Protocolizada Petição 504961/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2019

16/08/2019 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2019 Petição Nº 489994/2019 -

15/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 489994/2019. Publicação prevista para 16/08/2019)

15/08/2019 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2019 Petição Nº 481308/2019 -

14/08/2019 20:09

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 489994/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 20:09

Protocolizada Petição 489994/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2019

14/08/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 481308/2019. Publicação prevista para 15/08/2019)

12/08/2019 20:42

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481308/2019 (Juntada automática)

12/08/2019 20:42

Protocolizada Petição 481308/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2019

07/08/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

07/08/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

07/08/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

07/08/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 15:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido (Publicação prevista para 07/08/2019)

06/08/2019 15:40

Conhecido o recurso de METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido (Publicação prevista para 07/08/2019)

06/08/2019 15:39

Conhecido o recurso de MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 07/08/2019)

06/08/2019 15:38

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A e não-provido (Publicação prevista para 07/08/2019)

05/08/2019 16:03

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A e não-provido

05/08/2019 15:54

Conhecido o recurso de MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e não-provido

05/08/2019 15:50

Conhecido o recurso de METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido

05/08/2019 15:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

11/12/2017 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

11/12/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

29/11/2017 14:44

Protocolizada Petição 645336/2017 () em 29/11/2017

29/11/2017 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO