05/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028232-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: PATRICIA GUIMARAES FREIREADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:54

Determinada a intimação
23/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:16

Determinada a intimação
09/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:07

Determinada a intimação
19/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:16

Determinada a intimação
19/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:49

Determinada a intimação
17/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:13

Juntada de Petição
16/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2024 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 15:46

Determinada a intimação
24/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE05
19/07/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
19/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12
23/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 11:40

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 11:00

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 14:36

Determinada a citação
06/05/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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