TRF2 - 5021194-68.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:51
Baixa Definitiva
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18/08/2025 15:42
Despacho
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18/08/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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18/08/2025 11:51
Transitado em Julgado
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021194-68.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ROBSON DE ANDRADE NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
A execução das verbas de sucumbência fica suspensa em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido (Evento 10), nos termos do art. 98, §3º, do Novo Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 499
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28/02/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/02/2025 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/01/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/01/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/01/2025 18:12
Julgado improcedente o pedido
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23/10/2024 17:56
Conclusos para julgamento
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23/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/10/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/10/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/10/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/10/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 15:19
Juntada de Certidão
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01/10/2024 17:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/10/2024 11:20
Juntada de Petição
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01/10/2024 11:19
Juntada de Petição
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30/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 23:13
Juntada de Petição
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19/09/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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28/08/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 16:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON DE ANDRADE NASCIMENTO <br/> Data: 30/09/2024 às 14:50. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia
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08/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2024 22:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/07/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 22:16
Determinada a citação
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19/07/2024 17:39
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 10:42
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/07/2024 20:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 15:10
Determinada a intimação
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04/07/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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