TRF2 - 5005805-43.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005805-43.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SOLEMAR SALVADOR (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Sentença mantida.
Condeno a autora recorrente vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida (Evento 9), nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Sem condenação do INSS em custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996).
Honorários advocatícios devidos pela autarquia, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/07/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 507
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11/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/01/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/01/2025 04:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/01/2025 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/01/2025 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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21/01/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/12/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 18:39
Juntada de Petição
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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10/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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02/10/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 09:51
Julgado procedente em parte o pedido
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30/09/2024 09:46
Juntado(a)
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30/09/2024 09:45
Juntado(a)
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20/09/2024 14:03
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2024 15:25
Juntada de Petição
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29/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/08/2024 17:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/08/2024 11:50
Juntada de Petição
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/04/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLEMAR SALVADOR <br/> Data: 17/06/2024 às 13:25. <br/> Local: Arthur de Lemos Coelho - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (B
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05/04/2024 07:27
Despacho
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04/04/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2024 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 12:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/02/2024 12:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/02/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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