16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/09/2025 12:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132213020244020000/TRF2
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066245-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CAROLINE DE CASTRO VITORIAADVOGADO(A): Ana Carolina Ghisleni (OAB RS074727)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face da UNIÃO FEDERAL, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da CASTELO BRANCO UNIVERSITY ? CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO e condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85, § 3º., I, do CPC, ressalvando-se que tal cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando o deferimento da gratuidade de justiça nos presentes autos. EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao FNDE, por ilegitimidade passiva ad causam, com base no artigo 485, VI, do CPC/2015.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
15/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
17/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:42

Determinada a intimação
13/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 18:07

Juntada de Petição - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO (RJ083650 - LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO)
02/12/2024 10:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132213020244020000/TRF2
12/11/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
07/10/2024 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
04/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132213020244020000/TRF2
24/09/2024 10:49

Juntada de Petição
20/09/2024 23:03

Juntada de Petição
18/09/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 21:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50132213020244020000/TRF2
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:10

Determinada a intimação
30/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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