TRF2 - 5011355-50.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
17/09/2025 20:07
Despacho
-
17/09/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 17:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/08/2025 15:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
-
25/08/2025 15:52
Transitado em Julgado
-
25/08/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011355-50.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOSE CARLOS DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 518
-
28/01/2025 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/01/2025 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 11:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/08/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/06/2024 09:32
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/05/2024 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/04/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 17:07
Determinada a intimação
-
05/02/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 09:31
Juntada de Petição
-
11/12/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005560-77.2025.4.02.5104
Shirlei de Cacia Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erick Augusto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014923-09.2025.4.02.5001
Genilce Jose Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004143-92.2025.4.02.5103
Isabel Pereira Merence
Uniao
Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 17:41
Processo nº 5014157-53.2025.4.02.5001
Edileusa Sedda Pancieri
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Aline Bosqueti Caetano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 11:34
Processo nº 5004145-62.2025.4.02.5103
Weverton Reis de Andrade
Uniao
Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 17:41