28/11/2023 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
28/11/2023 14:16

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/11/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 19:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
31/10/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/10/2023 17:24

Homologada a Desistência do Recurso
31/10/2023 16:21

Retirado de pauta
31/10/2023 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/10/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/10/2023 14:03

Decisão interlocutória
23/10/2023 11:46

Juntado(a)
17/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5003464-86.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VANESSA CARDOSO FONSECA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 8
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/09/2023 17:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
08/09/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/08/2023 10:18

Juntada de Petição
16/08/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 82
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/07/2023 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 14:06

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 17:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/04/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/04/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 08:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
06/04/2023 07:37

Juntada de Petição
04/04/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/03/2023 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/02/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003464-86.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VANESSA CARDOSO FONSECA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 82
07/02/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
15/12/2022 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 14:50

Juntada de Petição
15/12/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2022 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 00:14

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2022 16:30

Juntada de Petição
18/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5003464-86.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VANESSA CARDOSO FONSECA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/10/2022 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
14/10/2022 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 11
14/10/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/10/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:40

Retirado de pauta
15/09/2022 22:49

Juntada de Petição
06/09/2022 15:05

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003464-86.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VANESSA CARDOSO FONSECA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB DF025548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 109
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/08/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/08/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2022 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
18/08/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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