19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002344-06.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: OSVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 15/09/2025 - PETIÇÃO Evento 72 - 18/08/2025 - Determinada a intimação
17/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:42

Determinada a intimação
18/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002344-06.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: OSVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, da petição do Evento 64, que indica o cumprimento da obrigação de fazer.

Após, voltem os autos conclusos.
12/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:32

Determinada a intimação
12/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:31

Determinada a intimação
06/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 16:21

Juntada de Petição
28/03/2025 08:12

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 13:28

Juntada de Petição
13/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:27

Despacho
13/03/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
15/01/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/01/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 23:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 11:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO05F)
08/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CESOL-SGA)
12/09/2024 13:41

Despacho
12/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:22

Determinada a citação
19/04/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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