25/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 19:32:36)
15/08/2025 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:08)
15/08/2025 18:21

Retirado de pauta
15/08/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/08/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/08/2025 15:16:36)
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000589-98.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ADELSON ANTONIO PANZIN (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 20:40

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 519
30/01/2025 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2025 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/11/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:45

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2024 23:03

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 23:02

Alterado o assunto processual
02/02/2024 11:21

Juntada de Petição
28/01/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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