TRF2 - 5063747-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2022 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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09/12/2022 08:22
Transitado em Julgado
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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05/10/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/10/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2022 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5063747-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: NELSON PINHEIRO MACHADO FIOD (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE JOAQUIM MOURAO DE ARAUJO MONTENEGRO (OAB RJ189550) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2021 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/08/2021 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2021 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2021 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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06/08/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
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05/08/2021 14:57
Distribuído por prevenção - Número: 50637051420204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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