TRF2 - 5000913-64.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AGRICIANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *34.***.*15-26

Advogados

CARLA BARBOZA FORNAZIER

OAB: 008026/ES

CPF *17.***.*72-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:29

    Juntada de Petição

  • 10/04/2025 13:39

    Juntada de Petição

  • 17/01/2025 00:16

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 23:40

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 11:56

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 15:46

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64

  • 28/08/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/08/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2023 21:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2023 21:31

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 19/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 06:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 21:17

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000913-64.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGRICIANA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 08/02/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 07:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/11/2022 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 10/11/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/10/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 04/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 19:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/09/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000913-64.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGRICIANA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 21/07/2022 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/07/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2022 19:49

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2022 18:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50118986320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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