18/08/2025 12:57

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005613-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MAURICIO DA SILVA BRUMADVOGADO(A): RENATA CALIXTO DE MOURA PINHO (OAB PR082649)ADVOGADO(A): JOAO PAULO VIEIRA XAVIER (OAB MG147185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143589-98.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DA SILVA BRUM)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-43 processada no TRF2 com o no. 51435899820254029666/TRF (SAMUEL MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-43 processada no TRF2 com o no. 51435899820254029666/TRF (MAURICIO DA SILVA BRUM)
10/06/2025 00:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-43
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 22:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-43
10/01/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/01/2025 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
08/01/2025 18:06

Juntada de Petição
16/12/2024 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 10:27

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
18/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 07:27

Homologada a Transação
14/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:35

Juntada de Petição
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70
13/11/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 13:10

Determinada a intimação
23/08/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO DA SILVA BRUM <br/> Data: 11/10/2024 às 15:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEIRA
07/08/2024 16:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2024 21:54

Juntada de Petição
10/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
17/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2024 13:24

Juntada de Petição
27/05/2024 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
24/05/2024 08:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 23:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/01/2024 13:29

Juntada de Petição
31/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2023 13:38

Juntada de Petição
24/10/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
31/08/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
22/08/2023 11:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/08/2023 18:29

Despacho
18/08/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 10:35

Juntada de Petição
19/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:38

Determinada a intimação
19/05/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/03/2023 10:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2023 16:49

Determinada a citação
22/03/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:36

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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