05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013250-40.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SYSTH - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes no valor equivalente à aplicação do percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor do INPI, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º e 4º, III, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF2, com as cautelas de praxe.

Transitada em julgado, intime-se o INPI para que inicie a fase executiva (honorários), bem como promova as anotações/registros/averbações necessárias e as publicações pertinentes. Intimem-se.
12/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:38

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 16:05

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 14:17

Juntada de Petição
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 15:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/11/2023 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 10:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EXCLUÍDA
21/11/2023 13:59

Determinada a citação
17/10/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 14:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO12S)
12/09/2023 14:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:02

Decisão interlocutória
30/08/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 12:07

Despacho
16/08/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 13:22

Juntado(a)
02/05/2023 13:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/05/2023 13:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 12 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 25/04/2023 18:24:04
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 18:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 19:39

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2023 16:49

Juntado(a)
19/04/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:31

Despacho
06/03/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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