14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000078-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SHAYENNE LAMOGLIA LOBATOADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DA SILVA ELIZEU (OAB RJ205163) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte Autora, para ciência e manifestação acerca dos eventos evento 72, PET1, evento 73, OFIC1, e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias.

Na ausência de novo requerimento, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos (execução invertida), no prazo de 20 (vinte) dias.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
15/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:52

Determinada a intimação
13/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:36

Juntada de Petição
05/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 22:30

Determinada a intimação
01/07/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 04:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:02

Determinada a intimação
21/10/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 12:04

Juntada de Petição
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2024 17:56

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 22:14

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 20:15

Juntada de Petição
19/06/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 00:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/01/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016525-94.2023.4.02.5101

Ulda Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008474-96.2025.4.02.5110

Simone dos Santos Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007402-04.2025.4.02.5101

Claudio Linhares Firmino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marlon Alexandre de Souza Witt

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5001399-09.2025.4.02.5109

Rosinei Rodrigues de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Couto Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004786-84.2024.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Livraria e Papelaria Livro Verde LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo